- PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA -

Ao
SINDCON-MG

Prezados Senhores,

               A empresa (nome da empresa), inscrita no CNPJ nº XXXX, vem requerer ao SINDCON-MG a viabilidade de homologação do presente Acordo Coletivo de Trabalho para realização do plantão de vendas que acontecerá no domingo dia XX de XXXX de 2017, das 09:00 às 13:00 horas, no seguinte local: XXXXXXXXX.

              Para tanto, encaminhamos o presente Acordo Coletivo com os nomes dos funcionários escalados para o labor, ressaltando que a folga será concedida em até 30 dias após o domingo laborado, nos termos do parágrafo terceiro da cláusula 38ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2019.

              O presente Acordo Coletivo, depois de homologado, deverá ficar em local visível para fins de fiscalização do SINDCON-MG e do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2019.
                 

Belo Horizonte, XX de XXXXXX de 2017.

             "Carimbo com nome, cargo/função e
             assinatura do responsável"